Coreia do sul endurece legislação e aumenta penas máximas para pirataria de mangá e manhwa

A legislação sul-coreana contra a violação de direitos autorais acaba de sofrer uma alteração significativa, impactando diretamente a disseminação ilegal de mangá e manhwa. O parlamento da Coreia do Sul, a Assembleia Nacional, ratificou uma emenda à Lei de Direitos Autorais que estabelece sentenças máximas de prisão muito mais severas para indivíduos envolvidos na pirataria dessas mídias populares.

Esta atualização legislativa sinaliza um movimento mais agressivo por parte do governo sul-coreano na proteção da propriedade intelectual, especialmente no setor de conteúdo digital, que movimenta bilhões de dólares globalmente, sendo o manhwa (quadrinhos coreanos) um dos principais produtos de exportação cultural do país, ao lado do K-pop e dos K-dramas.

O endurecimento das penalidades

Anteriormente, as penalidades para a violação de direitos autorais digitais eram consideradas insuficientes para inibir operações de grande escala. Com a nova emenda, os infratores que se dedicam à distribuição ou hospedagem de material protegido sem autorização enfrentarão um aumento substancial na pena máxima de encarceramento. Embora os detalhes específicos sobre os novos limites exatos de tempo de prisão não tenham sido detalhados amplamente na cobertura inicial, o consenso é que o endurecimento tornará a pirataria um risco criminal muito mais sério.

A indústria de quadrinhos digitais coreana tem lutado persistentemente contra sites e plataformas que republicam capítulos de webtoons - a versão digital e em formato de tiras longas do manhwa - sem remuneração ou licença aos criadores originais. Essa prática não apenas desvaloriza o trabalho dos artistas e roteiristas, mas também afeta a sustentabilidade financeira das plataformas de lançamento legal, como a Webtoon.

Proteção à indústria cultural

A motivação por trás desta mudança legal reside no reconhecimento do valor econômico e cultural do conteúdo serializado. O governo sul-coreano, historicamente, tem apoiado ativamente a expansão de sua cultura globalmente, uma iniciativa conhecida como a Onda Coreana ou Hallyu. Contudo, a pirataria maciça ameaça minar os esforços de monetização e produção subsequente.

Especialistas em direito de propriedade intelectual apontam que sentenças mais duras servem não apenas como punição, mas como um forte diferencial dissuasivo. Em outras jurisdições, a implementação de leis mais rigorosas sobre o compartilhamento ilegal de mídia digital provou ser eficaz em reduzir a prevalência de grandes redes de distribuição ilegal, forçando operadores a migrarem para jurisdições com regulamentações mais brandas ou a cessarem as atividades fraudulentas.

A implementação dos novos limites de punição deve ser acompanhada de um reforço na fiscalização e na cooperação internacional para rastrear os operadores de sites transnacionais. A expectativa é que a medida ajude a preservar a integridade financeira dos criadores, garantindo que a criatividade expressa em histórias como Solo Leveling ou outros títulos populares continue a prosperar sob um modelo de negócios sustentável.